Termos de Uso

Última atualização: Novembro 2025

Estes Termos de Uso ('Termos') regem seu acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços SynthChronics ('Serviço') fornecidos pela SynthChronics ('nós', 'nos'). Ao usar o Serviço, você concorda com estes Termos.

1. Sua Conta

• Você deve ter pelo menos 13 anos (ou idade estabelecida por sua jurisdição) para usar o Serviço.
• Forneça informações precisas e mantenha suas credenciais de conta seguras. Você é responsável pela atividade em sua conta.

2. Conteúdo do Utilizador e Licenças

'Conteúdo do Utilizador' significa fotos, vídeos, amostras de áudio, prompts, texto e qualquer material que você carrega ou cria.

• Você mantém a propriedade de seu Conteúdo do Utilizador.
• Você nos concede uma licença mundial, não-exclusiva, gratuita para hospedar, processar, reproduzir, modificar e exibir seu Conteúdo do Utilizador exclusivamente para operação e melhoria do Serviço e para gerar resultados em seu pedido.
• Você declara que tem todos os direitos e consentimentos necessários para carregar e processar qualquer imagem/voz de outra pessoa.
• Podemos gerar 'Resultados' (histórias, imagens, vídeos, áudio). De acordo com os termos dos modelos terceirizados, transferimos nossos direitos sobre os Resultados que podemos. Você é responsável por como os usa e pela conformidade com a lei aplicável.

3. Uso Aceitável

• Nenhum conteúdo ilegal, prejudicial ou violador de direitos; sem assédio, doxxing, ódio, conteúdo sexual envolvendo menores ou imagens íntimas sem consentimento.
• Sem se passar por outra pessoa sem consentimento; sem abuso de dados biométricos (rosto/vozes) sem direitos/permissões.
• Sem engenharia reversa, scraping, pedidos em massa automatizados que excedem limites ou interferência com o Serviço.
• Sem conteúdo que viole leis de privacidade, publicidade, propriedade intelectual ou controlo de exportação.

4. Serviços e Modelos Terceirizados

O Serviço pode se conectar a fornecedores de IA terceirizados e infraestrutura (por exemplo, texto, imagensídeo, TTS). Seu uso também está sujeito aos termos desses fornecedores, o que pode afetar a propriedade e o uso permitido dos Resultados.

5. Planos, Créditos e Pagamentos

• Podemos oferecer níveis gratuitos, subscrições ou créditos de pagamento conforme você usa. Os detalhes são indicados na compra.
• Os pagamentos são processados por nosso processador de pagamentos. Impostos podem ser cobrados.
• As subscrições se renovam automaticamente até cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento para interromper futuros débitos; o acesso continua até o final do período de faturação.
• A menos que de outra forma previsto pela lei ou nossa política de reembolso, as taxas não são reembolsáveis.

6. Revisão de Conteúdo e Segurança

Podemos revisar o conteúdo para violações de política e segurança, e deletar ou desativar conteúdo ou contas que violem estes Termos.

7. Propriedade Intelectual

• Possuímos o Serviço, software, design do site e nossas marcas registradas (incluindo 'SynthChronics').
• Não use nossas marcas sem permissão, exceto conforme permitido por lei.

8. Isenção de Responsabilidade

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, consequentes, especiais ou punitivos, ou qualquer perda de lucro, dados ou reputação comercial decorrente ou relacionado ao seu uso do Serviço ou Resultados. Nossa responsabilidade agregada não deve exceder o maior de: (a) os montantes que você nos pagou nos 3 meses anteriores ao processo, ou (b) 100 dólares americanos.

10. Indenização

Você concorda em nos indenizar e isentar de qualquer reclamação, danos, passivos, custos e despesas decorrentes de seu Conteúdo de Utilizador, seu uso dos Resultados ou sua violação destes Termos ou da lei aplicável.

11. Rescisão

Você pode cessar o uso do Serviço a qualquer momento. Podemos suspender e rescindir o acesso se você violar estes Termos ou criar risco para nós ou outros utilizadores. Após rescisão, certas disposições permancem em vigor (por exemplo, PI, isenção de responsabilidade, limitações, indenização).

12. Alterações ao Serviço ou Termos

Podemos modificar o Serviço e atualizar estes Termos. Se as alterações forem materiais, notificaremos você através do Serviço ou por e-mail. O uso continuado após alterações significa que você aceita os Termos atualizados.

13. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal, sem considerar conflitos de leis. Os tribunais localizados em Portugal têm jurisdição exclusiva, a menos que a lei local obrigatória disponha de outra forma.

14. Restrições Territoriais

Não vendemos produtos nem fornecemos serviços a pessoas que residem na Federação Russa ou República da Bielorrússia. O uso de nosso serviço a partir destes territórios é proibido.

15. Contacto

Perguntas sobre esses Termos? Contacte-nos em synthchronics@gmail.com.